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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:45
Fazendeiro é condenado a 130 anos de prisão por chacina no Pará
M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:15
Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB
Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:30
CNJ aplica advertência para juiz por participação em atividades políticas
Magistrado teria discursado na posse do irmão como vice-prefeito e foi acusado de dar ordem de prisão para eleitor de outro candidato
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:45
Fernando Miranda é homenageado em sua última sessão
?Não é fácil, pois o Tribunal, com o tempo, também passa a ser nossa família.?
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
Plano deverá arcar com custos de cirurgia por videolaparoscopia
Paciente hipertensa e com obesidade mórbida foi submetida a cirurgia para redução de estômago
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:00
Ceará indenizará em R$ 100 mil mãe que perdeu filho atropelado por viatura da PM
Valor foi corrigido em segunda instância fixando previsão de salário mínimo até quando a vítima completasse 65 anos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:30
Acusado de liderar assassinato será julgado
Ministério Público denunciou réu por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45
AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional
Encontro foi solicitado pelas autoridades americanas e abordou diversos assuntos relacionados à aplicação da Convenção da Haia no Brasil, com destaque ao funcionamento do Judiciário brasileiro e aos trâmites do processo, nos casos envolvendo pedido de retorno ao país de origem de crianças trazidas sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:00
Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento
Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:15
Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão
Desde 2006, Nem era o líder da organização criminosa na comunidade. Ele comandava cerca de 400 homens divididos em setores para garantir o controle da grande extensão territorial e populacional da Rocinha
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:00
Estado terá que reformar penitenciária
Estado de conservação é precário, penitenciária não apresenta condições mínimas de salubridade e ainda corre risco de incêndio
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:30
Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos
Conforme o autor, houve violação ao direito líquido e certo de permanecer no cargo, visto que a Constituição Federal determina a aposentadoria compulsória aos 70 anos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 15:15
USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no IX Exame de Ordem
Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa, perfazendo o percentual de 76% de aprovação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:20
Fusões e desemprego
O nome do jogo é ganho de escala e o que vemos é concentração econômica em todos os segmentos; Mas o maior subproduto de fusões e aquisições é mesmo o desemprego
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:45
Negada indenização a paciente com câncer
Contudo, tribunal confirmou reembolso do valor pago por exame
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:00
Rapazes são condenados por matar homossexual
Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Ato dispõe ainda que qualquer pessoa pode requerer seu registro, mesmo que desconheça o nome dos pais
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:20
Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo
O senador alegava ter sido danos morais em razão de uma matéria veiculada pela emissora sobre esquema de sonegação fiscal de tributos de combustíveis
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:15
Governo deve ressarcir índios por danos causados pela duplicação da MS 156
A pedido do MPF, Justiça reconhece má-fé do Estado em não cumprir acordo de compensação e obriga a realização de obras em prol de comunidade indígena
